BelaPro · LGPD
Termos de Uso
Última atualização: 22 de setembro de 2026.
Objeto
Estes Termos regulam o acesso às funcionalidades disponibilizadas pela BelaPro para gestão de negócios da beleza, conteúdo editorial e autoagendamento.
Conta e uso
O usuário é responsável pelas informações fornecidas, pela confidencialidade de suas credenciais e pelo uso lícito da plataforma. Não é permitido usar o serviço para fraude, abuso, violação de direitos ou atividades ilegais.
Dados inseridos pelo profissional
O profissional é responsável pela legitimidade dos dados de clientes que inserir na plataforma e por cumprir as obrigações que lhe cabem como agente de tratamento, inclusive transparência e atendimento aos titulares quando aplicável.
Disponibilidade e evolução
A plataforma pode receber correções, melhorias e alterações de funcionalidades. Manutenções e eventos fora do controle razoável podem afetar temporariamente a disponibilidade.
Propriedade intelectual
Marca, interface, software e materiais próprios permanecem protegidos pela legislação aplicável. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
Responsabilidade
A BelaPro fornece ferramentas de organização e não substitui obrigações profissionais, fiscais, contábeis ou jurídicas do usuário.
Atualizações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, requisitos legais ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.